Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Administrativo

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho

A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.

Plano de saúde é condenado a custear tratamento oftalmológico de idosa

De acordo com a idosa, ela tem contrato de plano de saúde há mais de 10 anos e que, agora, o plano lhe negou autorização para tratamento

Código de Defesa do Consumidor. Apelação cível. Ação ordinária. Plano de pensão reajustável. Inadimplemento que levou ao cancelamento do plano.

Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

Por José Santana dos Santos Junior.

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante

Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade.

Ação de Cobrança. Plano de Saúde. Ilegitimidade passiva da viúva

Agravo Interno no Recurso Especial.

Administradora e plano de saúde são condenados por aumento abusivo

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Plano de saúde deve custear procedimento de fertilização in vitro

Na liminar, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar.

Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas

Haverá multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento.

Plano de Saúde. Reajuste de mensalidades. Caráter abusivo. CDC

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.